O QBQ
Muito tem se dito sobre a necessidade de preparar os jovens brasileiros para inserção em um mercado trabalho que sofre profundas mudanças. A quarta revolução industrial – marcada pela convergência de tecnologias digitais, físicas e biológicas – transforma, de forma progressiva e contínua, o modo de produzir e de trabalhar. A capacidade de mudança dos setores produtivos pode representar maior competitividade da economia brasileira, no contexto do comércio internacional.
Desde as últimas décadas do século XX, muitos países vêm desenvolvendo estratégias para prover a melhor qualificação profissional possível, adequada a esses novos tempos.
Na Europa, foram criados o Quadro Europeu de Qualificações e os Quadros Nacionais de Qualificações.
O Quadro Europeu de Qualificações (QEQ) e os Quadros Nacionais de Qualificações (QNQ)
A proposta do Quadro Europeu de Qualificações (QEQ) foi lançada por iniciativa da Comissão Europeia, em setembro de 2006, e sua instituição foi aprovada por recomendação do Parlamento e do Conselho Europeu, em abril de 2008. O QEQ consiste em quadro de referência comum, que permite comparar os sistemas de qualificações de vários países, facilitando a mobilidade dos estudantes e trabalhadores entre países.
Segue-se o padrão de conceber conjunto de níveis que abrange desde a qualificação mais básica até a mais avançada. Cada nível é constituído por indicadores da complexidade, profundidade e amplitude de competências (conhecimentos, habilidades e atitudes) que um indivíduo deve ser capaz de demonstrar.
A partir do Quadro Europeu de Qualificações, cada país da Comunidade Europeia criou seu Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), referencial para classificar todas as qualificações no âmbito do sistema educativo e formativo nacional. “Ou seja, as qualificações deixam de ter como base indicativa a duração, os conteúdos e os métodos de ensino, mas antes os resultados de aprendizagem que estão associados a cada nível de qualificação”
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Extrapolando os limites da Europa, outros países, em todos os continentes, passaram a criar seus próprios Quadros Nacionais de Qualificações, cada um deles adequado às especificidades da realidade socioeconômica e do sistema de educação e formação profissional.
O Quadro Brasileiro de Qualificações (QBQ)
Inspirado no Quadro Europeu e seus congêneres, criou-se o Quadro Brasileiro de Qualificações (QBQ).
O principal diferencial do Quadro Brasileiro de Qualificações, em relação aos demais (QEQ e QNQ), é o fato de seu ponto de partida ser a descrição das ocupações do mercado de trabalho e não os sistemas de educação e formação profissional.
O Quadro Brasileiro de Qualificações pode ser definido como um conjunto de informações - perfis ocupacionais e indicadores associados aos conhecimentos, às habilidades e às atitudes - que, de forma articulada, permitem delinear o preparo necessário ao desempenho do trabalhador em cada ocupação oficialmente reconhecida no mercado de trabalho brasileiro.
Nesse sentido, no QBQ, Qualificação é o resultado esperado de aprendizagem – em relação aos conhecimentos, habilidades e atitudes – para o desempenho de atividades ou funções típicas de uma ocupação, no mercado de trabalho.
A Qualificação passa a corresponder a um programa de educação profissional quando especialistas de instituições de ensino profissional definem a duração, a organização curricular e as estratégias de ensino para alcance de tal “resultado esperado de aprendizagem”.
O Quadro Brasileiro de Qualificações tem, como campo de abrangência, as cerca de 2.700 ocupações constantes da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
A CBO é o documento normalizador do reconhecimento, da nomeação e da codificação dos títulos e dos conteúdos das ocupações do mercado de trabalho brasileiro. Nela, ocupação é definida como “a agregação de empregos ou situações de trabalho similares quanto às atividades realizadas”.
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No âmbito de cada ocupação, é possível identificar as atividades realizadas pelo trabalhador. Essas atividades, formatadas em tabela, são a base para a primeira etapa da classificação de uma ocupação no Quadro Brasileiro de Qualificações. A definição do Perfil Ocupacional usa, como uma de suas fontes de informação, a tabela que consta na CBO. Além dela, são pesquisadas informações sobre as mudanças tecnológicas ou na organização de trabalho, ocorridas no âmbito da ocupação.
Normalmente, para elaborar o perfil ocupacional, trabalha-se com perguntas chaves: o que faz? e como faz? e, eventualmente, para quê?
A definição do perfil ocupacional é o ponto de referência para análise dos conhecimentos, habilidades e atitudes essenciais para o desempenho de uma ocupação.
A partir da análise da complexidade e/ou profundidade de conhecimentos e habilidades, e da consideração da autonomia e da responsabilidade que um indivíduo deverá ser capaz de demonstrar, a ocupação é classificada em determinado nível de qualificação.
O QBQ estrutura-se em oito níveis de qualificação, apresentados a seguir.
No nível de qualificação, o indivíduo é capaz de ...
... aplicar conhecimentos gerais e conceitos associados a tarefas simples, que requerem habilidades básicas e que são executadas sob supervisão direta.
... aplicar conhecimentos gerais, conceitos tecnológicos básicos e habilidades de profundidade restrita, para executar tarefas e resolver problemas simples e correntes, sob supervisão de rotina, com autonomia e responsabilidade limitadas.
... aplicar conhecimentos especializados, fundamentos tecnológicos e habilidades para executar tarefas e resolver problemas de complexidade intermediária, sob supervisão geral.
... aplicar conhecimentos, conceitos e procedimentos técnicos, habilidades e princípios de gestão para resolver problemas específicos, gerenciar atividades e supervisionar o trabalho de rotina de terceiros.
...aplicar conhecimentos gerais abrangentes, especializados e teóricos além de habilidades para conceber soluções criativas aos problemas específicos, gerenciar ações e avaliar resultados do desempenho de terceiros.
... aplicar conhecimentos aprofundados de uma área, com compreensão crítica de teorias e princípios, além de habilidades para conceber soluções criativas e inovadoras na resolução de problemas complexos, gerenciar ações ou projetos, avaliar e propor desenvolvimento profissional de terceiros.
... aplicar conhecimentos altamente especializados e de vanguarda, além de habilidades para desenvolver novos conhecimentos na resolução de problemas complexos e imprevisíveis ligados à investigação e à inovação, assim como gerenciar e transformar contextos de trabalhos complexos, com novas abordagens estratégicas.
... aplicar conhecimentos de ponta na vanguarda de uma área e na interligação entre áreas, além de habilidades complexas e altamente especializadas, para alargar fronteiras do conhecimento, assim como investigar e inovar na resolução de problemas críticos e soluções práticas.
Nos níveis de qualificação, os aumentos contínuos de complexidade, profundidade e diversidade em conhecimentos e habilidades, além de autonomia e responsabilidade em atitude, podem ser visualizados na figura a seguir.
Foram enquadradas em NC (Não Classificada) as ocupações com processos especiais - tais como nomeação por autoridades e processos eleitorais - de inserção no mercado de trabalho.
Finalmente, cabe ressaltar que as ocupações foram separadas, para realização dos trabalhos, em dois grupos:
- Grupo I - ocupações de níveis 1 a 5 – demandam programas de educação profissional e tecnológica.
- Grupo II - ocupações de níveis 6 a 8 – demandam nível de educação superior de Graduação (exceto formação de tecnólogos) e Pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, além de cursos de especialização e aperfeiçoamento.
(1) ROCHA, Alda Leonor. Guia Interpretativo do Quadro Nacional de Qualificações. Lisboa: Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, 2014, pág. 10.