QBQ

Quadro Brasileiro de Qualificações

CCBO Coordenação da Classificação Brasileira de Ocupações
Secretaria de

Trabalho

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

 

O QBQ


Muito tem se dito sobre a necessidade de preparar os jovens brasileiros para inserção em um mercado trabalho que sofre profundas mudanças. A quarta revolução industrial – marcada pela convergência de tecnologias digitais, físicas e biológicas – transforma, de forma progressiva e contínua, o modo de produzir e de trabalhar. A capacidade de mudança dos setores produtivos pode representar maior competitividade da economia brasileira, no contexto do comércio internacional.

Desde as últimas décadas do século XX, muitos países vêm desenvolvendo estratégias para prover a melhor qualificação profissional possível, adequada a estes novos tempos.

Na Europa, foram criados o Quadro Europeu de Qualificações e os Quadros Nacionais de Qualificações.

O Quadro Europeu de Qualificações (QEQ) e os Quadros Nacionais de Qualificações (QNQ)

A proposta do Quadro Europeu de Qualificações (QEQ) foi lançada por iniciativa da Comissão Europeia, em setembro de 2006, e sua instituição foi aprovada por recomendação do Parlamento e do Conselho Europeu, em abril de 2008. O QEQ consiste em quadro de referência comum, que permite comparar os sistemas de qualificações de vários países, facilitando a mobilidade dos estudantes e trabalhadores entre países.

Segue-se o padrão de conceber conjunto de níveis que abrange desde a qualificação mais básica até a mais avançada. Cada nível é constituído por indicadores da complexidade, profundidade e amplitude de competências (conhecimentos, habilidades e atitudes) que um indivíduo deve ser capaz de demonstrar.

A partir do Quadro Europeu de Qualificações, cada país da Comunidade Europeia criou seu Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), referencial para classificar todas as qualificações no âmbito do sistema educativo e formativo nacional. “Ou seja, as qualificações deixam de ter como base indicativa a duração, os conteúdos e os métodos de ensino, mas antes os resultados de aprendizagem que estão associados a cada nível de qualificação”.(1)


Extrapolando os limites da Europa, outros países, em todos continentes, passaram a criar seus próprios Quadros Nacionais de Qualificações, cada um deles adequado às especificidades da realidade socioeconômica e do sistema de educação e formação profissional.

O Quadro Brasileiro de Qualificações (QBQ)

Inspirado no Quadro Europeu e seus congêneres, criou-se o Quadro Brasileiro de Qualificações (QBQ).

O principal diferencial do Quadro Brasileiro de Qualificações, em relação aos demais (QEQ e QNQ), é o fato de seu ponto de partida ser a descrição das ocupações do mercado de trabalho e não os sistemas de educação e formação profissional.

O Quadro Brasileiro de Qualificações tem, como campo de abrangência inicial, as 2.648 ocupações constantes da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), no ano do início do projeto.

A CBO é o documento normalizador do reconhecimento, da nomeação e da codificação dos títulos e dos conteúdos das ocupações do mercado de trabalho brasileiro. Nela, ocupação é definida como “a agregação de empregos ou situações de trabalho similares quanto às atividades realizadas”.(2) No âmbito de cada ocupação, é possível identificar as atividades realizadas pelo trabalhador.

Essas atividades, formatadas em tabela, são a base para a primeira etapa da classificação de uma ocupação no Quadro Brasileiro de Qualificações. A definição do Perfil Ocupacional usa, como uma de suas fontes de informação, a tabela que consta na CBO. Além dela, são pesquisadas informações sobre as mudanças tecnológicas ou na organização de trabalho, no âmbito da ocupação.

Normalmente, para elaborar o perfil ocupacional, trabalha-se com perguntas chaves: o que faz? e como faz? e, eventualmente, para quê?

A definição do perfil ocupacional é o ponto de referência para análise dos conhecimentos, habilidades e atitudes essenciais para o desempenho de uma ocupação.


A partir da análise da complexidade e/ou profundidade de conhecimentos e habilidades, e da consideração da autonomia e da responsabilidade que um indivíduo deverá ser capaz de demonstrar, a ocupação é classificada em determinado nível de qualificação.

O QBQ estrutura-se em 8 níveis de qualificação.

No nível de qualificação, o indivíduo é capaz de ...

...aplicar conhecimentos gerais e conceitos associados a tarefas simples, que requerem habilidades básicas e que são executadas sob supervisão direta.

... aplicar conhecimentos gerais e conceitos tecnológicos básicos, habilidades de profundidade restrita, para executar tarefas e resolver problemas simples e correntes, sob supervisão de rotina, com autonomia e responsabilidade limitadas.

... aplicar especializados, fundamentos tecnológicos – inclusive automação, robotização ou outras tecnologias emergentes – e habilidades que lhe permitam executar tarefas e resolver problemas de complexidade intermediária, sob supervisão geral.

... aplicar conhecimentos, conceitos e procedimentos técnicos, princípios de gestão e habilidades que lhe permitam resolver problemas específicos e gerenciar a sua atividade. Pode supervisionar e avaliar a atividade de rotina de terceiros.

... aplicar conhecimentos gerais abrangentes, especializados e teóricos, além de habilidades que lhe permitam conceber soluções criativas para problemas específicos, de forma geralmente autônoma. Poderá assumir responsabilidades de supervisão, desenvolvimento e revisão do desempenho de terceiros.

... aplicar conhecimentos aprofundados de uma área, com compreensão crítica de teorias e princípios, além de habilidades para solucionar problemas complexos e imprevisíveis. Gerencia atividades, toma decisões com autonomia e avalia o desenvolvimento profissional de indivíduos e grupos.

... aplicar conhecimentos altamente especializados, além de habilidades para a resolução de problemas em matéria de investigação e/ou inovação. Gerencia em contextos complexos, imprevisíveis e que exigem novas abordagens estratégicas. Toma decisões com autonomia, para melhoria do desempenho estratégico de equipes.

... aplicar conhecimentos de ponta na vanguarda de uma área e na interligação entre áreas, além de habilidades complexas e altamente especializadas para resolução de investigação e/ou inovação. Autonomia na tomada de decisão e resolução de problemas de elevada complexidade, em contextos imprevisíveis.

As ocupações foram separadas em dois grupos:

1. Grupo I - ocupações de níveis 1 a 5 – demandam programas de educação profissional e tecnológica.

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – que estabelece diretrizes e bases da educação nacional – define, no § 2º do Artigo 39, que “a educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos:
    I – de formação inicial e continuada ou qualificação profissional;
    II – de educação profissional técnica de nível médio;
    III – de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação”.
    As ocupações que demandam cursos de qualificação profissional, cursos técnicos e cursos de formação (graduação) de tecnólogos estão incluídos nesse primeiro grupo de ocupações.

2. Grupo II - ocupações de níveis 6 a 8 – demandam nível de educação superior de:
  • Graduação (exceto formação de tecnólogos);
  • Pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, além de cursos de especialização e aperfeiçoamento.